a substituição da porção de fruta por suco natural é aceitável nas refeições menores, como desjejum e lanche.

a oferta de frutas pode ser dispensada, quando o cardápio atender aos valores diários de referência para macro e micronutrientes citados na portaria.

os doces de frutas embalados podem ser considerados como frutas nas refeições menores, como desjejum e lanche.

as refeições principais e as menores terão de cumprir a determinação de oferta de uma porção de fruta por refeição.