Magna Concursos
95514 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA

À luz do direito internacional do meio ambiente e de sua repercussão na legislação interna, julgue o item a seguir.

Como decorrência da Convenção da Diversidade Biológica, a política de biodiversidade brasileira reconhece que a biodiversidade possui valor instrumental, merecendo pronta intervenção do poder público, condicionada esta ao potencial econômico dos recursos naturais e à capacidade de satisfação das necessidades humanas.

 

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