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Respondida
1657451
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
UNIFAP
Orgão:
CDSA
Provas:
Técnico de Contabilidade
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Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
A Contribuição de Melhoria é um tributo, previsto em lei específica que tem a seguinte destinação:
A
Custear implementação de políticas assistencialistas.
B
Custear valorização financeira de servidores públicos municipais.
C
Custear aquisição de equipamentos para uso pelas Secretarias de obras.
D
Custear obras públicas de que decorra a valorização imobiliária.
E
Custear a manutenção de serviços prestados à comunidade.
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