Magna Concursos
2946560 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Munícipio, nos muros e cercas divisórias entre propriedades, urbanas e rurais, devem os proprietários dos imóveis confinantes concorrerem em partes iguais para as despesas de construção e conservação. Nas divisões entre propriedades situadas na área urbana, é o uso de arame farpado e cerca eletrificada. Os proprietários de muros ou cercas que se apresentam em estado de abandono e/ou ruína são notificados e chamados a procederem a sua recuperação ou demolição no prazo de dias.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente Comunitário de Saúde

40 Questões