Analise as afirmativas abaixo, com base na Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.
( ) O Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre gestores do Sistema Único de Saúde, quando unidades públicas de saúde hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no território de um Município, estão sob gerência de determinada unidade federativa e gestão de outra.
( ) Para fins da Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, conceitua-se gerência, nos termos do Pacto pela Saúde - 2006, como a administração de uma unidade ou órgão de saúde que se caracteriza como prestador de serviços no Sistema Único de Saúde.
( ) O PCEP deverá contemplar a definição da oferta e fluxos de serviços, metas qualitativas e quantitativas, bem como mecanismos de acompanhamento e avaliação.
( ) A Portaria GM/MS nº 161, de 21 de janeiro de 2010, também será aplicada nos hospitais universitários federais.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: