Magna Concursos
3221519 Ano: 2023
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
Provas:

Analise as afirmativas a seguir:

I. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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