30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, me diante comunicação , antes de findo o prazo inicial.

30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais sessenta 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais sessenta dias.

45 (quarenta e cinco) dias, prorrogável por igual período, contados da publicação do ato de provimento.

60 (sessenta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, contados da data da posse.

60 (sessenta) dias, improrrogáveis , contados da homologação do resultado final do concurso público.