Trata-se de lesão corporal de natureza grave se resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de sete dias.

Trata-se de lesão corporal de natureza grave se resulta em deformidade temporário.

Trata-se de lesão corporal de natureza grave se resulta em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

O juiz não poderá reduzir a pena, independentemente de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.