2784514
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
O exercício do comércio ambulante dependerá
sempre de licença especial do Município de Balneário
Camboriú, podendo as atividades ambulantes ocorrerem de forma temporária ou eventual, conforme o
Código de Normas e Instalações Municipais.
Considerando as atividades como temporárias, assinale a alternativa correta sobre o período de validade da licença de ambulante.
Considerando as atividades como temporárias, assinale a alternativa correta sobre o período de validade da licença de ambulante.