Questão 1339372

1339372 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP

Provas:

É correto afirmar, em relação à responsabilidade tributária por substituição, que:

ocorre quando o sujeito passivo da obrigação principal vem a falecer, apenas.

ocorre nos casos de sujeição passiva da obrigação acessória, mas nunca quando da obrigação principal.

há litisconsórcio unitário e necessário quando caracterizada, pois o fisco deve promover a execução fiscal contra todos os sujeitos passivos.

ocorre nos casos de conveniência da arrecadação e fiscalização tributária, para que o sujeito passivo indireto recolha o tributo.

ocorre quando o sujeito passivo direto assume a obrigação perante o sujeito passivo indireto.

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