As experiências de outros países com jornada de trabalho reduzida

01 A demanda pelo fim da escala 6x1 — em que as pessoas trabalham seis dias por semana,

02 com folga de um dia — ganhou impulso esta semana, depois que a deputada federal Erika Hilton

03 (PSOL-SP) anunciou ter conseguido assinaturas suficientes para fazer sua proposta avançar no

04 Congresso.

05 A Proposta de Emenda .... Constituição (PEC) de Hilton não pretende apenas acabar com

06 a escala 6x1, mas implementar no Brasil uma semana de trabalho de quatro dias por semana,

07 também conhecida como escala 4x3.

08 O texto defende uma mudança na jornada de trabalho brasileira, com “duração do trabalho

09 normal não superior a 8 horas diárias e 36 horas semanais, com jornada de trabalho de 4 dias

10 por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou

11 convenção coletiva de trabalho”.

12 A proposta de Hilton altera dois pontos do inci....o 13 do artigo 7º da Constituição

13 atualmente em vigor: o limite do horário de trabalho passaria de 44 horas para 36 horas

14 semanais; a jornada de trabalho seria estabelecida em quatro dias por semana (a Constituição

15 atual não faz menção a quantos dias por semana deve ter a jornada).

16 “Na Europa, de modo geral, as pessoas trabalham cinco dias por semana. Não é frequente

17 a semana de seis dias”, disse à BBC News Brasil Thomas Coutrot, pesquisador do Instituto de

18 Pesquisas Econômicas e Sociais, em Paris, autor de diversos livros sobre políticas trabalhistas e

19 ex-economista do Ministério do Trabalho e Emprego da França.

20 Por outro lado, ele afirma que a semana com apenas quatro dias de trabalho também

21 ainda não foi implementada com sucesso em nenhum país. “É um movimento minoritário, com

22 poucas empresas e serviços públicos que implementaram a semana de quatro dias. Mas existe

23 uma certa popularidade da opinião pública, na Europa pelo menos”.

24 A escala 4x3, como propõe a PEC, enfrenta muita re....istência entre empresários, diz

25 Coutrot. Ele afirma que ainda são poucos os casos na França de empresas que resolveram adotar

26 a semana de quatro dias por conta própria, sem mudanças na lei. Um dos setores em que isso

27 aconteceu é no de restaurantes de alta culinária.

28 “Nesse setor, muitos ______ dificuldade de achar pessoal qualificado. Para atrair esses

29 profissionais, eles decidiram fechar três dias por semana”, explica.

30 O maior esforço nesse sentido ______ sido com projetos pilotos promovidos pela entidade

31 internacional 4 Day Week Global, que defende a implementação da jornada de trabalho com

32 quatro dias por semana.

33 A proposta de Erika Hilton cita um desses pilotos que foi realizado no Brasil no ano passado

34 — mas com apenas 22 empresas.

35 “É possível observar menor número de faltas dos empregados e produtividade em alta,

36 em razão da adoção de estratégias de organizações funcionais para o modelo da empresa”, diz

37 o projeto da deputada.

38 Além do Brasil, ______ pilotos da 4 Day Week em outros 13 países: Estados Unidos, Reino

39 Unido, Canadá, Alemanha, Suécia, Holanda, África do Sul, Índia, Chile, Itália, Noruega, Bélgica

40 e Suíça.

41 Em pelo menos dois desses países, Bélgica e Chile, houve depois passos mais concretos

42 em direção .... jornada de quatro dias por semana.

43 Na Bélgica, o primeiro país da Europa .... legislar sobre o assunto, os trabalhadores

44 ganharam em fevereiro de 2022 o direito de realizar uma semana de trabalho completa em

45 quatro dias em vez de cinco, sem perda de salário.

46 No entanto, os belgas não ______ a opção de trabalhar menos horas por semana. A lei

47 permite apenas que eles conden....em a carga horária semanal em menos dias por semana — o

48 que para muitos significa quatro dias com 9,5 horas de trabalho.

(Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/11/15/as-experiencias-de-outros-paises-com-jornada-de-trabalho-reduzida.ghtml – texto adaptado especialmente para esta prova).