1099325
Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Tiago, proprietário de uma indústria, despejou detritos industriais em um córrego, ocasionando poluição e a consequente morte de milhares de peixes. Em face de ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, ele foi condenado a repor os peixes da região, após arcar com a retirada dos detritos industriais.
No que concerne ao direito ambiental, à responsabilidade pelo dano ambiental no Brasil e à situação hipotética apresentada acima, julgue o item subsequente.
A reparação do dano ambiental, na hipótese em apreço, só poderá ocorrer no âmbito civil.
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