- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
- Relações Laborais
- Responsabilidade Trabalhista
Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ
de propriedade de Walter que detém 70% do capital da
empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa,
emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das
Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a
prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída,
como regra, a:
