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Respondida
1190008
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Teoria Geral do Crime
Tipo Culposo
É
correto
afirmar em relação aos crimes culposos:
A
É pacífico o entendimento doutrinário brasileiro de que é possível, tanto a co-autoria quanto a participação nos crimes culposos.
B
Haverá crime culposo quando o agente, não observando o dever de cuidado devido, envolver-se em evento lesivo, que se verificaria mesmo que a diligência devida tivesse sido adotada.
C
A opinião dominant e no Direito nacional é no sentido de ser possível configurar-se a tentativa culposa, uma vez que a idéia da tentativa não exclui a da culpa.
D
Se os fatos narrados numa denúncia descrevem imprudência por parte do agente, e o tipo penal refere-se a crime comissivo doloso, não prevendo a forma culposa, não deve a exordial acusatória ser recebida pelo Juiz.
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