- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
- Fatos JurídicosDos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos (Art. 185 ao 188)
João, proprietário de dois pequenos imóveis, reside no melhor deles, alugando o outro a seu cunhado por módico preço. No entanto, fez constar da avença desconto de cinco por cento, na hipótese de pagamento antecipado dos alugueres. Sobre esta cláusula, é correto afirmar: