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Respondida
3440995
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CONTEMAX
Orgão:
Pref. Cubati-PB
Provas:
Fiscal de Tributos
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Obrigação Tributária
Fato Gerador (arts. 114 ao 118)
O fato gerador da obrigação tributária principal é:
A
O ato ou fato lícito que resulta na obrigação acessória.
B
A conduta ilícita que dá origem ao crédito tributário.
C
A ocorrência de uma situação prevista em lei como necessária ao surgimento da obrigação principal.
D
A declaração do sujeito passivo acerca de seus bens.
E
A notificação do contribuinte para pagar o tributo.
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