Magna Concursos
1454428 Ano: 2000
Disciplina: Direito Tributário
Banca: EMPASIAL
Orgão: Pref. Diadema-SP
Provas:

Uma lei instituída por um município, relativamente ao sujeito passivo da obrigação tributária oriunda da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, determina: " o imposto é devido, solidariamente pelo possuidor direto do imóvel ou pelo indireto, a critério do órgão competente". Assinale a alternativa correta na hipótese de imóvel gravado com usufruto:

 

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