- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Acerca dos princípios fundamentais norteadores do Código Civil de 2002, marque a assertiva INCORRETA.
Acerca dos princípios fundamentais norteadores do Código Civil de 2002, marque a assertiva INCORRETA.