Questão 580414

580414 Ano: 2014
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IDECAN
Orgão: BANDES

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Espécies TributáriasTaxas

A taxa pode ser instituída por União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Acerca dessa modalidade de tributo, é correto afirmar que

pode ter fato gerador idêntico ao que corresponda a determinado imposto.

pode ter base de cálculo idêntica à que corresponda a determinado imposto.

tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público de qualquer natureza.

é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada.

a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, pode ensejar a sua cobrança.

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