Questão 1454224

1454224 Ano: 2006
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Natal-RN

Provas:

Assinale a afirmação correta:

Tributo é gênero de que são espécies o im¬posto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.

Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsó¬rios.

O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está sub¬metido.

A contribuição previdenciária não é conside¬rada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.

Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

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