Magna Concursos
3324661 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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De acordo com a Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza a criação da Adema e dá outras providências, poluição é a contaminação ou qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, pelo lançamento de substâncias efetivas ou potencialmente nocivas à saúde, à segurança e ao bem-estar público. Conforme a referida lei, as pessoas que causarem poluição estarão sujeitas à aplicação de penalidade. Nesse sentido, é correto afirmar que

 

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