À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.
Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.
