- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Segundo a Lei nº 11.340/2006, em relação a algumas das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
( ) Violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos, ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
( ) A violência psicológica não causa dano emocional.