seu pH é de 5 a 9.

a temperatura é inferior a 30°C, sendo que a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3°C no limite da zona de mistura.

os materiais sedimentáveis deva ter até 10 mL/L em teste de 1 hora em cone Inmhoff. Para o lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação é praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes.

em regime de lançamento, a vazão máxima é de até 3 vezes a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela autoridade competente.

a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO 5 dias a 20°C) deve ter remoção mínima de 80% e DBO, sendo que este limite só poderá ser reduzido no caso de existência de estudo de autodepuração do corpo hídrico que comprove atendimento às metas do enquadramento do corpo receptor.