O PNAE, um dos mais antigos programas públicos de suplementação alimentar, é gerenciado pelo INEP/MEC e visa à transferência, em caráter complementar, de recursos financeiros às unidades escolares do país.

Os beneficiários do PNAE são todos os alunos matriculados na educação básica das redes públicas federal, estadual, distrital e municipal, bem como das entidades filantrópicas e confessionais.

A contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, para a aprendizagem, para o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos é o principal objetivo do PNAE.

A inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, bem como da universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica são diretrizes do PNAE.