- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo Rose Neubauer, é na LDB, que se encontra a proposta de aprendizagem em progressão continuada, na forma de ciclos. Nesta Lei estão apontadas, também, as formas de concretizar esta proposta, onde estão previstas:
I. Ampliação da jornada escolar.
II. Recuperação paralela e contínua dos alunos com dificuldades de aprendizagem.
III. Horas de trabalho remunerado do professor, para estudos, planejamento e avaliação.
IV. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Estão corretas,