De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto-Lei nº 2, de 30 de novembro de 1937, que trata sobre organização e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRETA.
