Desde a sua criação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestou em documentos e publicações a importância da Educação Patrimonial […].

(Cadernos do patrimônio cultural: educação patrimonial. Organização Adson Rodrigo S. Pinheiro. Fortaleza: Secultfor: Iphan, 2015. Acesso em: 07/12/2022.)

Em relação à educação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.

I. Os bens culturais são suportes para a construção coletiva do conhecimento.

II. É a construção isolada do conhecimento centrada nos acervos.

III. As práticas de atividades cotidianas destoam da educação patrimonial por serem recentes.

IV. Possui papel decisivo no processo de preservação do patrimônio cultural.

Está correto o que se afirma apenas em

Tendo em vista as disposições encontradas na Lei Orgânica do Ministério Público, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) As contas do Ministério Público serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos da Constituição Estadual.

( ) As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa ou financeira, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência constitucional dos Poderes Judiciário e Legislativo.

( ) É de competência do Conselho Superior do Ministério Público representar ao Poder Legislativo para a destituição do Procurador-Geral de Justiça.

( ) O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Governador dentre os membros do Ministério Público do Estado com no mínimo dez anos de serviço na carreira, indicados em lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento.

A sequência está correta em

Analise as descrições de órgãos integrantes do Ministério Público de Minas Gerais a seguir.

I. Será exercida por Procurador de Justiça ou Promotor de Justiça em atividade, com mais de cinco anos de carreira e escolhido livremente pelo Procurador-Geral de Justiça, cabendo-lhe, entre outras atribuições que lhe forem conferidas por ato normativo, a organização dos expedientes administrativos encaminhados à chefia da instituição.

II. Entre outras atribuições previstas em regulamento, ao órgão incumbe realizar encontros locais e regionais e ciclos de estudo e pesquisa entre membros das Procuradorias e Promotorias de Justiça.

III. Compete-lhe estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos de execução que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns.

Considerando as assertivas, assinale a associação correta das definições apontadas, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público.

A respeito da organização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), consoante previsão do Título II de sua Lei Orgânica, é correto afirmar que:

Os anos 1980 e 1990 são, usualmente, considerados momento de inflexão da historiografia em nosso país, com a decadência das metanarrativas iluminista e marxista e das teses de longa duração. Ao promover diálogo interdisciplinar com a antropologia e a teoria literária, os historiadores brasileiros teriam propiciado a ascensão da micro-história e da história cultural. Muitos se valeriam de novas fontes para meditar sobre representações e privilegiariam recortes temporais recentes e recortes espaciais em território nacional, regionais ou locais.

(Tendências Historiográficas –Resenha Crítica. Disponível em: resenhacritica. com.br. Adaptado.)

A mudança de bases teóricas, com inspirações na Nova História e em autores como Michel Foucault; Edward Thompson; Walter Benjamin; Clifford Geerz, dentre outros, alavancaria o enfoque, principalmente:

O modelo de socialismo soviético: uma avaliação

Na verdade, para um país atrasado e primitivo, isolado de ajuda estrangeira, a industrialização sob ordem, com todos os seus desperdícios e ineficiências, funcionou de modo impressionante. Transformou a URSS numa grande economia industrial em poucos anos. Contudo, o sistema manteve o consumo da população lá embaixo – em 1940 a economia produziu apenas pouco mais de um par de calçados por cada habitante na URSS. Deu-lhe trabalho, comida, roupa e habitação a preços controlados (ou seja, subsidiados), aluguéis, pensões, assistência médica e uma certa igualdade, até que o sistema de recompensas com privilégios especiais para a nomenklatura se descontrolou após a morte de Stalin. Muito mais generosamente deu educação. A transformação de um país em grande parte analfabeto na moderna URSS foi, por quaisquer padrões, um feito impressionante. E para milhões de habitantes das aldeias para os quais mesmo nos tempos mais difíceis, o desenvolvimento soviético significou a abertura de novos horizontes.

(HOBSBAWM, Eric., 1995, p. 372/378. Adaptado.)

O modelo de desenvolvimento soviético durante os anos 30 e dos pós-guerras mundiais serviu de inspiração para vários países, que passaram a adotar o planejamento estatal para perseguir a sua industrialização. Entre esses países se destacam China, Cuba e outros da Europa Oriental. Esse modelo, que para os teóricos da revolução comunista internacional era uma sociedade superior ao capitalismo:

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe

As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultados, o documento mostra que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia.

(Novo Relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe. As Nações Unidas no Brasil.)

Especificamente no que diz respeito aos povos indígenas do Brasil, principalmente em relação à demarcação de terras:

No primeiro volume de sua trilogia “A Era da Informação: Economia, Sociedade e Cultura” (2000), antes de dar início à sua extensa análise dos efeitos da revolução das tecnologias da informação, Castells procura identificar os fatores que transformam o desenvolvimento de uma nova tecnologia em uma revolução tecnológica. Restringindo o escopo de sua análise aos últimos 250 anos, julga ser importante fazer um levantamento dos aspectos invariantes daquelas que vê como as duas Revoluções Industriais: a desencadeada no final do século XVIII pela descoberta da energia a vapor e aquela gerada, na segunda metade do século XIX, pela invenção da energia elétrica. Segundo ele, entre as duas há muitas diferenças que, pelo próprio fato de serem cruciais, ressaltam os aspectos que ambas têm em comum. E são exatamente as características partilhadas por diferentes revoluções geradas por diferentes desenvolvimentos tecnológicos que, a seu ver, oferecem subsídios preciosos para uma compreensão da lógica das revoluções tecnológicas. Entre essas, destacam-se as seguintes: uma transformação tecnológica em aceleração e sem precedentes em comparação com os padrões históricos; a difusão das novas tecnologias por todo o sistema econômico; e, a penetração dessas mesmas tecnologias em todo o tecido social.

(Castells, M. 2000.)

A industrialização na Inglaterra foi muito mais do que o fruto de uma revolução técnica e científica. Se pensarmos na sua espacialidade e temporalidade, percebemos que sua abrangência é imensa. Em relação mais especificamente às questões do trabalho:

FPI do São Francisco identifica dois novos sítios arqueológicos no Sertão de Alagoas

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, em Água Branca, no Sertão de Alagoas, dois novos sítios arqueológicos. Localizados numa área próxima ao Morro do Craunã, os dois painéis de pinturas e gravuras rupestres não estão cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas já eram conhecidos pelos moradores mais antigos da região, que batizaram o local de Pedra do Letreiro. A denominação “Pedra do Letreiro”, se deve à densidade de pinturas rupestres que ali se encontram. São dois painéis relativamente preservados contendo uma quantidade significativa de pinturas e gravuras rupestres.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece, hoje, cerca de 19 mil sítios arqueológicos no Brasil. Entre eles, sítios com pintura rupestre ou de arquitetura colonial, e até regiões de importância etnográfica. Através desses sítios e de outros processos, muito da história pré-cabralina e de outros períodos históricos do Brasil vem sendo escritos.

(Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/interior/2022/ 12/01/112919-fpi-do-sao-francisco-identifica-dois-novos-sitiosarqueologicos. Adaptado.)

Sobre o período anterior à chegada dos lusitanos, é correto afirmar que:

Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo.

(Trabalho escravo no Brasil. Até quando? Portal OESTADONET.)

Houve um longo tempo em que notícias de trabalho escravo não causavam espanto; pelo contrário, a abolição sistemática do trabalho escravo é um assunto que atravessou a história do nosso país e do mundo ao longo de muito tempo. Uma questão que estava diretamente ligada à abolição da escravidão era a proibição do tráfico negreiro. No caso do nosso país, foi um fato em evidência e que: