Questão 1323585

1323585 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: PGE-MA

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

Obrigação Tributária

Sobre obrigação tributária, é correto afirmar que

todo sujeito passivo de obrigação tributária principal sempre também será de obrigação tributária acessória.

a obrigação tributária acessória independe da obrigação tributária principal e existe no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

somente pode ser objeto de obrigação tributária acessória aquele previsto em lei ou ato normativo para ser sujeito passivo de obrigação tributária principal.

a obrigação tributária principal se converte em obrigação tributária acessória quando se trata de pagamento de multa por infração à legislação tributária.

a obrigação tributária principal sempre pressupõe o prévio ou posterior cumprimento de obrigação tributária acessória.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador do Estado

100 Questões

Provas

Procurador do Estado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta