Questão 2589130

2589130 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UECE
Orgão: METROFOR-CE

Provas:

À luz das normas legais relativas às convenções e acordos coletivos de trabalho, assinale a afirmação verdadeira.

As regras e condições estabelecidas em convenção sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo.

Os acordos e convenções têm duração de 1 (um) ano, admitida uma única prorrogação por igual período.

No exame de convenção ou acordo, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico.

Os acordos são instrumentos normativos realizados entre sindicatos de empregadores e de empregados e geram obrigações recíprocas.

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