2584926
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Disciplina: Direito Penal
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Provas:
- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Sobi foi condenado a realizar tarefas gratuitas junto a parques e jardins públicos e unidades de conservação. Nos termos da Lei nº 9.605/98, essa condenação se caracteriza por ser de: