Magna Concursos
95529 Ano: 2003
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA

Além de ser um dos maiores países do mundo, o Brasil possui 7.367 km de litoral. Existem no território brasileiro dezenas de portos comerciais e terminais especiais. Dos 22 mais importantes, com grande volume de carga e descarga, 17 são marítimos e cinco fluviais. Com o propósito de conscientizar os governos dos países que integram a ONU a respeito do assunto, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), foi lançado em 1998, na 42.ª Reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho, o Programa Global de Gerenciamento de Água de Lastro (GloBallast). O Brasil foi convidado a participar desse projeto, junto com China, Índia, Irã, África do Sul e Ucrânia. Um dos objetivos do projeto é promover ações coordenadas, nesses seis países em desenvolvimento, que lhes assegurem proteção efetiva contra as conseqüências negativas da introdução de novas espécies por meio da água de lastro.

Julieta Salles Vianna da Silva, Flávio da Costa Fernandes, Karen Tereza Sampaio Larsen e Rosa Cristina Corrêa Luz de Souza. Águas de lastro: ameaças aos ecossistemas. In: Ciência Hoje, v. 32, n.º 188, nov./2002, p. 38-43 (com adaptações).

Acerca da temática abordada no texto acima, julgue o item a seguir.

O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) deverá prever o zoneamento de usos e atividades na zona costeira e dar prioridade à criação de infra-estrutura portuária que favoreça o deslastre dos navios como requisito do desenvolvimento sustentável da costa brasileira.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas