ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.

à produções audiovisuais.

à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.

à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.