Assinale a alternativa que indica segmento das atividades culturais independentes, de caráter privado, às quais os recursos do PAC serão destinados.

Observe a imagem.

Re-Antropofagia (pintura). Denilson Baniwa, 2018.

A obra Re-Antropofagia, de Denilson Baniwa promove uma

Assinale a alternativa que indica uma das diretrizes de aplicação da Lei Federal no 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação no que diz respeito a sua execução.

Assinale a alternativa que apresenta um fundamento da disciplina da proteção de dados, a partir do artigo 2o da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Assinale a alternativa que indica um dos mecanismos de implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, no contexto da Lei Federal no 8.313/1991.

Segundo o Decreto Federal no 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seu artigo 2o , indica que a utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação

O artigo 6o da Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), indica que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Assinale a alternativa que apresenta atividades apoiadas por essa lei.

Segundo a Lei Federal no 11.771/2008 (Política Nacional do Turismo), O Plano Nacional de Turismo - PNT será elaborado

Assinale a alternativa que apresenta o órgão que é responsável, na administração Municipal de São Bernardo do Campo, pelo estabelecimento de diretrizes básicas a serem adoradas na política municipal de turismo.

No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão