Questão 849796

849796 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: DPE-MS

Provas:

A remição é instituto que se aplica

apenas aos presos definitivos, excluídos os detidos por força de medidas cautelares.

inclusive, durante o período em que o sentenciado esteja impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho.

a presos em regime fechado ou semiaberto, não podendo dela se valer o preso que cumpre pena em regime aberto.

por disposição legal, quando o sentenciado trabalha; por criação jurisprudencial não positivada, também pode diminuir a pena daquele que estuda.

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