Questão 3598785

3598785 Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Uberaba-MG

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Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípios

Qual das seguintes alternativas melhor descreve a progressividade do sistema tributário nacional?

Impostos indiretos como o ICMS e o IPI são progressivos, pois sua alíquota aumenta conforme a renda do contribuinte.

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é progressivo, pois sua alíquota é maior para empresas de maior faturamento.

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é progressiva, pois sua incidência varia de acordo com a quantidade de produtos comercializados pelas empresas.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é progressivo, pois sua alíquota é ajustada com base no valor venal do imóvel.

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