A confissão será ineficaz se feita por quem não for capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.

A confissão judicial pode ser provocada ou espontânea, sendo que esta constará do termo de depoimento pessoal.

A legitimidade para a ação de confissão é exclusiva do confitente, não havendo possibilidade de transferência mesmo que o seu falecimento se dê após a propositura da ação.

A confissão extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei exija prova literal.

Vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos indisponíveis, desde que realizada em juízo.