Questão 301286

301286 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SERTPREV-SP

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego
Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Remuneração e SalárioDano Extrapatrimonial: Material, Moral e Assédio
Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado

não terá direito à manutenção da gratificação correspondente.

terá direito à manutenção da gratificação correspondente, pois o cargo foi exercido por dez anos.

terá direito a uma indenização compensatória, calculada pela média da gratificação recebida ao longo dos anos em que exerceu a função de confiança.

terá direito a indenizações por dano moral e material, sendo a primeira calculada em função do maior valor dos benefícios pagos pela Previdência Social.

terá direito a pleitear a rescisão indireta do contrato por descumprimento das obrigações do empregador.

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