Nos termos da legislação correspondente, é correto afirmar que o serviço voluntário

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, deve ser computado na jornada de trabalho o tempo destinado

O membro da comissão de representantes dos empregados

Determinada empresa, na data de 25.06.2019, quando o empregado acabara de completar dez anos de exercício da função de confiança, resolveu revertê-lo ao cargo efetivo, anteriormente ocupado. Nessa hipótese, de acordo com a legislação trabalhista, o empregado

Determinado empregado, mediante acordo com seu empregador, teve o contrato de trabalho extinto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Nessa hipótese, é correto afirmar que

Pedro Alcântara, trabalhou como diretor financeiro da Empresa X durante cinco anos e após o término do contrato de trabalho entendeu por firmar um acordo extrajudicial e pretende homologá-lo na Justiça do Trabalho. Para tanto, é correto afirmar que

Em matéria de competência para legislar sobre seguridade social no Brasil, é correto afirmar que

O art. 201 da CF/88 expressamente dispõe sobre o caráter contributivo da previdência social. Apesar da exigência de contribuição do beneficiário, pode-se dizer que

Quanto às contribuições previdenciárias destinadas ao custeio dos RPPS, é correto afirmar

Consta entre as disposições constitucionais sobre seguridade social que