Questão 1131351

1131351 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Provas:

A união estável

equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova.

pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato.

demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.

será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros.

se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.

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