Magna Concursos
2687239 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
Provas:
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Tanto a coação física quanto a coação moral irresistível são situações que excluem a conduta do acusado, sendo, portanto, hipóteses de atipicidade.
II - O sujeito que dá início à execução de um crime de homicídio e não o consuma pelo fato de ter se retirado do local em virtude do esgotamento dos meios de execução tem direito aos benefícios estabelecidos no Código Penal para a desistência voluntária.
III - O arrependimento eficaz pressupõe a existência de uma tentativa perfeita, em que o agente já esgotou toda a atividade executória.
IV - A tentativa branca ou incruente deve resultar a diminuição de pena no patamar máximo da tentativa (2/3).
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Papiloscopista

80 Questões