Magna Concursos
55791 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-RR

Em relação a tipicadide, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, Julgue o item susbsquente.

Licitude é a contradição entre a conduta e o ordensamento jurísdico, o que faz que a ação ou omissão típica tornem-se ilícitas. A ilicitude é excluíta pela legístima defesa, que ocorre quando alguém, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

 

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