Questão 1653983

1653983 Ano: 2013
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: CAGECE

Provas:

O EIA/RIMA é um dos estudos que devem ser apresentados durante o processo de licenciamento ambiental e se diferenciam por:

O EIA é apresentado durante a licença prévia (LP), e o RIMAdurante a licença de instalação (LI).

Os dois são apresentados durante o processo de Licença Prévia (LP), no entanto o EIA é apresentado na esfera municipal e o RIMA na esfera estadual.

O EIA é um estudo formulado com instruções técnicas, e o RIMA é um relatório com linguagem acessível para entendimento do públicoemgeral.

O EIA apresenta as medidas mitigatórias, e o RIMAapresenta as medidas compensatórias para os danos que o empreendimento possa causar.

O EIA faz parte do Plano de Controle Ambiental (PCA), e o RIMAfaz parte do Relatório de Controle Ambiental (RCA).

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