Magna Concursos
1156333 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-PB
Orgão: MPE-PB
Provas:
Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I - Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva. II - A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa. III - A concessão e a cessão de direitos autorais operam-se sempre entre vivos. IV - Na concessão, observam-se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões