Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor:
I- Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mesmo gênero de outro autor, anteriormente divulgada ou publicada.
II- Os formulários de planilhas preenchidas com dados, científicos ou não, e suas instruções.
III- Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
IV- As informações de uso comum tais como: calendários, agendas, cadastros ou legendas.
V- O aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.
Das assertivas apresentadas:
