Questão 1326273

1326273 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Campinas-SP

Provas:

responsabilidade civil daquele que explorar recursos minerais por danos causados ao meio ambiente é:

objetiva e não se implica a obrigação de recuperar a área degradada.

objetiva e deverá compreender a obrigação de recuperação da área degradada, na forma definida pelo órgão ambiental.

objetiva e subordinada às condutas praticadas pelo proprietário do imóvel.

subjetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à autorização ou concessão de lavra.

subjetiva e depende de caracterização de conduta dolosa por parte do particular.

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