Questão 1939136

1939136 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Caçapava Sul-RS

Provas:

Sobre as provas, o Código Civil e o Código de Processo Civil dizem que:

Em regra, o Direito precisa de provas. Embora o juiz deva conhecê-lo, exigirá prova do teor e vigência do direito municipal.

O fato jurídico pode ser provado mediante confissão, documento, testemunha, presunção ou perícia.

A confissão é irrevogável, não caberá anulabilidade.

Não podem ser admitidos como testemunhas os maiores de dezesseis anos.

Se admitem as presunções, exceto as legais, nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.

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