O Código de Posturas do Município de Diamantina (MG), Lei Complementar 9/1993, trata, em capítulo específico, da importância de se preservar a comodidade, a segurança e o sossego públicos e, nesse sentido, cuida de proibir expressamente a produção de ruído, como tal entendido, o ruído puro ou mistura de ruídos capaz de prejudicar a saúde, a segurança das pessoas ou o próprio sossego da coletividade.
Assinale a alternativa que apresenta uma postura permitida, Código de Posturas do Município de Diamantina (MG).
