Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
2669952
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Americana-SP
Provas:
Agente Fiscal de Rendas
Provas
×
Imunidade Tributária significa a impossibilidade jurídica de certos tributos atingirem algumas pessoas, bens ou situações. As imunidades tributárias são estabelecidas:
A
pelo Código Tributário Nacional.
B
No texto originário da Constituição Federal, apenas.
C
Por meio de Lei Complementar.
D
No texto da Constituição Federal e suas emendas.
E
Por meio de Lei Complementar ou Lei Ordinária.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agente Fiscal de Rendas
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
