Questão 3376960

3376960 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: UPA
Orgão: MPDFT

Provas:

Quanto à responsabilidade civil, é correto afirmar que:

A culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.

A indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.

O direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.

A independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.

A responsabilidade do incapaz é subsidiária.

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